Projeto: |
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PDL 36 24/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-36/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0036-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0036-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 21 de 06/04/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA (ASA) |
Assunto: |
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ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj0185-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | CCJ | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 07/03/2016 | SGP12 | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 11/04/2016 | SGP23 | Recebido em 11/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | CCI.4 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |